Em um esforço contínuo para avançar com sua agenda fiscal, o governo federal segue em intensas negociações na Câmara dos Deputados para definir as medidas compensatórias ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Nesta semana, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), reuniu-se com vice-líderes e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para debater o tema.

As propostas em discussão são as mesmas apresentadas no último domingo (8) aos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. A estratégia governamental é conquistar o apoio parlamentar para garantir a aprovação das iniciativas.

Entre as principais medidas que o governo busca emplacar estão o aumento da taxação das apostas esportivas (bets) para 18% e a cobrança de 5% sobre títulos atualmente isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). No entanto, a proposta de taxar as LCAs já enfrenta resistência, com a Frente Parlamentar da Agropecuária manifestando-se contrária à mudança.

Apesar das conversas, o caminho para a aprovação não parece ser simples. Após a reunião de domingo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou na segunda-feira (9) que “não há no Congresso o compromisso de aprovar essas medidas que vêm na MP”. A afirmação de Motta indica que o governo terá um longo trabalho de articulação. O texto com as propostas deve ser apresentado também ao presidente Lula nos próximos dias, que retornou de viagem à França na mesma segunda-feira. As negociações prometem se estender, sinalizando que a pauta fiscal continuará aquecida no cenário político.