Quatro entidades que representam municípios, agricultores, cooperativas e trabalhadores rurais do Rio Grande do Sul entregaram nesta segunda-feira, 16 de junho, uma carta com 15 demandas emergenciais ao governo federal para conter o endividamento no campo após sucessivas estiagens e enchentes. O documento — assinado por Famurs, Farsul, Fetag-RS e Fecoagro — foi lançado em ato político que reuniu prefeitos, parlamentares e o Executivo estadual, em Porto Alegre.
Principais pontos do pleito
- Alongamento das dívidas por 20 a 25 anos, com carência inicial de 3 anos e juros limitados a 1 % ao ano para Pronaf, 2 % para Pronamp e 3 % para demais produtores.
- Transformação dos débitos em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional e criação de um Fundo Garantidor das Dívidas Rurais alimentado por recursos constitucionais e sociais.
- Ampliação do limite do Proagro para R$ 500 000 por CPF e linha de crédito emergencial de até R$ 500 000 com taxa de 3 % ao ano.
- Suspensão de execuções judiciais e negativações por 180 dias, além de moratória tributária de 6 meses para INSS rural, ITR, IRPF rural e Incra.
- Financiamento, via BNDES, para recuperação de solo e irrigação com juros de até 4 % ao ano.
- Programa de reconstrução de armazéns com empréstimos a 1 % ao ano e isenção de impostos sobre equipamentos de armazenagem.
Contexto econômico
Segundo a Farsul, as dívidas rurais que vencem em 2025 somam R$ 28 bilhões. A Famurs contabiliza 2 895 decretos municipais de situação de emergência ou calamidade desde 2020, demonstrando a recorrência de eventos climáticos extremos no estado. Apenas na enchente de 2024, os prejuízos totalizaram R$ 12,2 bilhões, dos quais R$ 4,1 bilhões afetaram diretamente a agricultura. Entre 2020 e 2025, as perdas acumuladas no setor rural chegam a R$ 92,6 bilhões.
O governador Eduardo Leite defendeu o uso de parte dos recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar a reestruturação das dívidas e reforçou que a crise no campo já compromete a arrecadação dos municípios. Dirigentes das federações alertaram que, sem uma solução de longo prazo, pequenos e médios produtores não terão fôlego para permanecer na atividade.
O documento será encaminhado ao Ministério da Agricultura e à equipe econômica, que ainda não apresentaram contraproposta. As entidades cobram resposta rápida para evitar que o cenário de inadimplência se agrave na próxima safra.
