Com o calendário legislativo apertado e o prazo para mudanças eleitorais se aproximando, o Senado Federal incluiu na pauta desta semana o projeto que propõe o aumento no número de deputados federais no Congresso Nacional. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2015, prevê a redistribuição das vagas entre os estados, sem alterar o total de 513 cadeiras atualmente existentes.

A matéria ganhou força após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a omissão do Congresso em revisar a distribuição de vagas conforme os dados populacionais mais recentes, como prevê a Constituição. O novo cálculo considera a população apurada pelo Censo 2022, o que deve resultar no ganho de cadeiras para alguns estados e perda para outros.

Caso seja aprovado e promulgado até 5 de outubro, o projeto poderá valer já para as eleições de 2026, conforme determina a regra de que mudanças eleitorais precisam ser feitas com pelo menos um ano de antecedência do pleito. Para isso, o Senado precisa aprovar a proposta com rapidez e sem alterações no texto original, evitando que ela retorne à Câmara.

Entre os estados que devem ganhar representantes estão Pará, Amazonas, Santa Catarina e Goiás. Já outros, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, devem perder cadeiras, gerando reação entre parlamentares das bancadas.

Líderes do Senado avaliam que há consenso suficiente para votação rápida, mas o tema ainda divide opiniões, especialmente por envolver disputa de representatividade política entre os estados.