A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a suspensão temporária do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) em todo o território nacional. A medida, publicada em resolução no Diário Oficial da União, causou preocupação entre especialistas do setor e entidades de defesa do consumidor.

Criado em 1998, o PMQC tem como objetivo avaliar a conformidade dos combustíveis vendidos nos postos brasileiros com os padrões exigidos por lei. A suspensão afeta diretamente o controle da qualidade da gasolina, etanol e diesel, impactando a segurança e a confiança do consumidor em relação ao produto adquirido.

Segundo a ANP, a decisão foi motivada por ajustes administrativos e operacionais necessários à reestruturação do programa. A agência afirma que a interrupção será por tempo indeterminado, mas que novas diretrizes estão sendo estudadas para fortalecer a fiscalização futura.

Entidades como o Instituto Combustível Legal (ICL) e representantes do setor automotivo criticaram a suspensão, alertando para o risco de aumento na comercialização de combustíveis adulterados, que podem causar prejuízos mecânicos e ambientais.

A medida também gerou reação de órgãos de defesa do consumidor, que pedem maior transparência sobre os critérios adotados pela ANP e exigem a retomada urgente do programa.

Durante a vigência do PMQC, amostras eram coletadas regularmente em milhares de postos de combustíveis em todo o país, permitindo a aplicação de sanções e o monitoramento da cadeia de distribuição.

A ANP informou que outras formas de fiscalização continuarão em andamento, como ações pontuais de verificação e atendimento a denúncias, mas sem a abrangência e regularidade do programa suspenso.