Receita Federal vai criar delegacias especializadas para grandes empresas e contribuintes de alto patrimônio

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (25) a expansão de sua estrutura de fiscalização com a criação de novas delegacias especializadas voltadas para grandes empresas e pessoas físicas com alto patrimônio. Além das unidades já existentes em São Paulo e Rio de Janeiro, a expectativa é que novas sedes sejam instaladas em Manaus, Salvador, Florianópolis, Belo Horizonte e João Pessoa.

O novo modelo prevê quatro delegacias dedicadas a grandes setores econômicos e uma especializada em indivíduos de elevado patrimônio em Belo Horizonte. Em João Pessoa, a unidade atenderá setores com controle especial, como fumo e bebidas. A proposta está em tramitação há mais de um ano, mas só avançou após mudanças administrativas incluídas em medida provisória que permitiu a conversão de funções gratificadas em comissionadas, com custo de R$ 6,9 milhões em 2025 e R$ 12,9 milhões em 2026.

O modelo é inspirado nas delegacias existentes em São Paulo (instituições financeiras) e Rio de Janeiro (óleo, gás, mineração e eletricidade). A nova estrutura deve atender setores estratégicos da economia com auditoria especializada — automóveis, telecomunicações, transporte, construção, agricultura, pecuária, têxteis, supermercados, químicos, papel, calçados e bens de capital — além de contribuírem para o relacionamento direto com grandes contribuintes.

Com a proposta, a Receita busca eficiência no recolhimento de tributos e maior precisão na fiscalização de empresas e cidadãos de alto poder aquisitivo. A reestruturação administrativa necessária para viabilizar a iniciativa depende da aprovação da medida provisória em tramitação.

A previsão é que as novas delegacias com atuação nacional entrem em funcionamento ainda em 2025, com impacto significativo na eficiência do combate à sonegação e na arrecadação de tributos de alta relevância econômica.

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