O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (30), em Brasília, o decreto que oficializa a criação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). A iniciativa, que integra o terceiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), marca o fortalecimento de uma agenda sustentável para a agricultura brasileira.

O Pronara tem como foco a transição ecológica no campo, com ações voltadas à redução gradual do uso de defensivos químicos e ao fortalecimento da produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar. O programa prevê medidas como ampliação da pesquisa científica, monitoramento de resíduos em alimentos e no meio ambiente, incentivo ao uso de bioinsumos e reforço na assistência técnica e extensão rural.

Formulado originalmente durante o governo Dilma Rousseff, o Pronara enfrentava entraves entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Agricultura. O impasse foi solucionado após intervenção do Palácio do Planalto, que garantiu a retomada e regulamentação do programa.

Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Pronara terá participação de seis ministérios: Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Agricultura e Pecuária; Saúde; Meio Ambiente e Mudança do Clima; e Desenvolvimento Social.

A proposta também busca fortalecer a inclusão social no campo, promovendo a participação ativa de mulheres, jovens, indígenas e comunidades quilombolas nas cadeias produtivas sustentáveis.

Para o MDA, a medida é urgente diante do uso excessivo de agrotóxicos no país e da necessidade de consolidar políticas públicas voltadas à agroecologia. O governo destaca que a aposta em práticas mais sustentáveis pode trazer ganhos ambientais, atender à demanda do mercado consumidor por alimentos mais saudáveis e ampliar o protagonismo da agricultura familiar.