AGU denuncia conduta dos postos: não repassam redução da gasolina e lucram com aumentos

A Advocacia‑Geral da União (AGU) requisitou a abertura de uma investigação à Polícia Federal, ao Cade e à Senacon após constatar que postos e distribuidoras estariam retendo os recuos no preço da gasolina nas bombas, mesmo após cortes promovidos pela Petrobras. Durante os últimos 12 meses, a estatal promoveu sete ajustes no valor dos combustíveis — quatro quedas e três altas — e, segundo a análise de órgãos federais, repasses das reduções têm sido parciais ou atrasados, enquanto aumentos são prontamente aplicados, muitas vezes com margem além do repasse oficial.

O padrão, identificado em diversas regiões, revela uma prática que poderia gerar lucros extras aos revendedores e prejudicar os consumidores. A demora ou ausência de redução impacta especialmente clientes que não se beneficiaram da faixa esperada de até R$ 0,12 por litro no diesel e na gasolina.

Com a fiscalização presencial da ANP temporariamente suspensa, a AGU destaca a importância de apuração detalhada, especialmente em áreas como o Norte do país, onde incidências foram mais intensas. A recomendação enviada também aponta indícios de manipulação nas bombas e condutas anticoncorrenciais ao longo da cadeia de distribuição.

Uma pesquisa da Edenred Ticket Log confirma o impacto: a gasolina recuou apenas 0,78% em junho, equivalente a R$ 0,05 por litro — um repasse bem menor do que os R$ 0,17 esperados — reforçando que a retração não está chegando de forma plena ao consumidor.

O Ministério de Minas e Energia já articula uma força-tarefa com outros órgãos federais para monitorar e coibir práticas abusivas. Ao mesmo tempo, a AGU destaca que o consumidor tem papel ativo: denúncias sobre variações anormais de preços e condutas suspeitas podem contribuir para a investigação.

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