O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) passará por mudanças significativas a partir de 2025. As alterações, definidas pelas Resoluções CMN nº 5.224 e 5.227, reduzem o limite de enquadramento de R$ 270 mil para R$ 200 mil e implementam critérios mais técnicos e rigorosos para o acesso à cobertura, impactando diretamente os produtores que utilizam o programa para proteger suas lavouras contra riscos climáticos.
Para o especialista financeiro em agronegócio Douglas Lodi, ouvido pelo ValorPF, um dos principais ajustes envolve a vedação ao enquadramento no programa. A partir do próximo ano, um produtor só será impedido de acessar o Proagro se, cumulativamente, tiver registrado perdas em pelo menos três das últimas cinco safras, tiver recebido indenizações que somam 60% ou mais do valor total das operações com perdas deferidas, e ter acumulado R$ 250 mil ou mais em indenizações no período. Antes, bastava que o agricultor registrasse seis comunicações de perdas nos últimos cinco anos para ser excluído.
A cobertura do Proagro também será ajustada conforme o nível de risco do plantio, com base no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC). Plantios em áreas com risco de 30% terão a cobertura reduzida em cinco pontos percentuais, enquanto áreas de 40% de risco sofrerão corte de dez pontos. Já para empreendimentos com risco de 20%, a cobertura segue em até 95%.
Entre as inovações, está a criação do conceito de “risco apurado”, que avaliará o histórico de sinistros do produtor (CPF ou CNPJ) e do imóvel rural (CAR) no programa. Caso o risco calculado fique abaixo da alíquota adicional, o beneficiário poderá ser recompensado com vantagens como aumento de até 20 pontos percentuais na cobertura ou desconto de até 50% na alíquota. A metodologia de cálculo será divulgada futuramente pelo Banco Central.
Além disso, a remuneração dos peritos responsáveis por avaliar os sinistros também sofreu mudanças. Embora os valores mínimo (R$ 330) e máximo (R$ 1.350) permaneçam, o adicional para a realização de duas visitas passou de R$ 80 para R$ 124,08.
As mudanças apontam para um Proagro mais técnico, com foco em boas práticas e responsabilidade na gestão de risco. Ainda segundo Lodi, as alterações representam “uma tentativa do governo de tornar o programa mais sustentável e alinhado com os princípios de eficiência econômica”. Segundo ele, “as novas regras também abrem caminho para o avanço do seguro agrícola privado, especialmente em um cenário onde o clima impõe desafios crescentes ao campo”.
Com margens de lucro cada vez mais estreitas e eventos climáticos mais severos, entender e se adaptar ao novo modelo do Proagro será essencial para produtores que buscam segurança e estabilidade nas próximas safras.
