As desonerações fiscais concedidas pelo governo do Rio Grande do Sul devem alcançar R$ 11 bilhões em 2026, conforme projeção apresentada pela Secretaria da Fazenda do Estado. O valor representa aproximadamente 14,3% da estimativa de arrecadação total com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o ano. A estimativa faz parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026, entregue à Assembleia Legislativa.

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou que o volume de benefícios fiscais acende um alerta para a necessidade de reavaliação dessas políticas. Segundo ele, é preciso encontrar um equilíbrio entre o estímulo ao desenvolvimento econômico e a responsabilidade fiscal. “Estamos tratando de renúncias importantes, que precisam ser analisadas quanto à efetividade e ao retorno que proporcionam ao Estado”, destacou.

A maior parte dos incentivos fiscais está concentrada em setores estratégicos da economia gaúcha, como agronegócio, indústria e exportações. No entanto, a crescente demanda por investimentos públicos em áreas essenciais, como saúde, infraestrutura e educação, vem pressionando o orçamento estadual.

Diante desse cenário, o governo pretende intensificar o debate sobre a revisão dos incentivos, buscando garantir maior eficiência na aplicação dos recursos públicos. A proposta é que, a partir do PLDO, o tema avance também na discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), com foco na sustentabilidade fiscal do Estado.