O governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta sexta-feira (1º), uma proposta de projeto de lei para a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal. A medida foi detalhada durante reunião do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais (Conselho Pró-Animal), em Porto Alegre.

O objetivo do fundo é captar recursos para financiar ações voltadas à proteção, saúde e bem-estar de animais domésticos e silvestres. A proposta prevê que os recursos possam ser aplicados em programas de castração, campanhas educativas, combate a maus-tratos, além de apoio a entidades de acolhimento.

Segundo o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, o fundo é uma resposta à crescente demanda da sociedade por políticas públicas mais eficazes na área. Ela destacou que a criação da estrutura financeira permitirá maior agilidade no repasse de recursos e execução de projetos.

A proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa para análise e votação. Caso aprovada, a expectativa é de que o fundo entre em funcionamento em 2026, com participação de órgãos públicos, entidades de proteção animal e representantes da sociedade civil na gestão e definição das prioridades.