Governo do RS anuncia liberação de R$ 376 milhões em saldos credores de ICMS para amenizar impactos das tarifas dos EUA

Nesta quinta-feira (14), o governador Eduardo Leite anunciou uma nova medida para apoiar o setor exportador gaúcho, especialmente as empresas afetadas pelas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos desde 6 de agosto. O governo liberará potencialmente R$ 376 milhões em transferências de saldos credores de ICMS para 176 empresas que destinam mais de 20% de seu faturamento ao mercado americano

Segundo o governo, os segmentos mais beneficiados incluem produtos vegetais, pecuária e insumos agropecuários, metalmecânico, calçados e vestuário, além de eletrônicos e artigos domésticos 

O governador ressaltou: “Vamos seguir fazendo tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar as empresas exportadoras gaúchas e proteger os empregos que elas garantem. Liberar quase R$ 400 milhões em créditos de ICMS é uma forma concreta de dar fôlego para que sigam produzindo, competindo e vendendo para o mundo. Nosso compromisso é estar ao lado de quem gera trabalho e renda no Rio Grande do Sul”. 

A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, informou que será criado um canal prioritário para atender às demandas das exportadoras. As solicitações poderão ser feitas entre setembro e dezembro de 2025. As empresas aptas poderão firmar um termo de acordo específico, com regras que facilitam a transferência dos saldos credores acumulados de exportação. 

Essa iniciativa soma-se ao programa de crédito anunciado em 25 de julho, por meio do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), no valor de R$ 100 milhões. A linha de crédito, subsidiada pelo Fundo Impulsiona Sul, terá taxas finais entre 8% e 9% ao ano, prazo de pagamento de 60 meses e carência de 12 meses. 

O anúncio será complementado pela criação de um canal de análise prioritária – previsto para setembro a dezembro de 2025 – que facilitará a formalização dos acordos por parte das empresas exportadoras gaúchas.

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