A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) reuniu, nesta quarta-feira (10), em Porto Alegre, representantes de instituições financeiras para discutir a execução da Medida Provisória 1.314/2025. O texto prevê a destinação de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas de produtores rurais.

O encontro contou com a presença do secretário da Agricultura, Edivilson Brum, diretores da Seapi, além de representantes de bancos e entidades como Sicredi, Banrisul, Badesul, BRDE, Banco do Brasil, Sicoob, Sistema Ocergs e Fetag/RS. O senador Luis Carlos Heinze participou por videoconferência.

Os recursos previstos na MP virão do superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2024, de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda, e de recursos livres disponibilizados pelas instituições financeiras.

Segundo Edivilson Brum, o objetivo é dar fôlego ao setor produtivo gaúcho, que enfrenta perdas sucessivas por eventos climáticos. Ele destacou que o desafio é garantir que o crédito seja liberado com agilidade e que as regras sejam claras para os produtores.

Poderão aderir ao programa produtores rurais e cooperativas agropecuárias que tenham registrado perdas em ao menos duas safras entre julho de 2020 e junho de 2025 em razão de eventos climáticos. Agricultores familiares do Pronaf e médios produtores do Pronamp terão prioridade.

A operação será conduzida pelo BNDES, que poderá repassar os recursos diretamente ou via instituições credenciadas. Prazos e encargos financeiros ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).