Concessão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo recebe apenas uma proposta

A concessão dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, atraiu apenas uma empresa interessada em administrar os terminais pelos próximos 30 anos. A documentação foi entregue nesta segunda-feira (22), em São Paulo, e o nome da companhia deve ser divulgado até quinta-feira (25).

Agora, a comissão responsável analisará se a proposta cumpre todos os requisitos previstos no edital.

O contrato prevê investimentos de R$ 102,2 milhões, sendo R$ 66,24 milhões aplicados em Santo Ângelo e R$ 35,99 milhões em Passo Fundo. Uma das mudanças mais relevantes é a redução da tarifa de embarque doméstico, que passará de R$ 63,22 para R$ 44,27, em linha com os valores praticados pela Rede Infraero.

A revisão foi possível graças ao aumento do aporte público, que passou para R$ 45,7 milhões, além da criação de uma contraprestação mensal de R$ 609,3 mil. O modelo também prevê uma garantia pública dupla, com conta vinculada correspondente a seis meses de contraprestações e uso de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O leilão está marcado para 26 de setembro, na B3, em São Paulo. A homologação da licitação deve ocorrer até 27 de outubro, seguida pela adjudicação e pela convocação para assinatura do contrato em dezembro. A assinatura está prevista para 5 de janeiro de 2026, data que marca o início da concessão com duração de 30 anos.

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