A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os produtores rurais pessoa física com resultado anual de até R$ 508.320. A proposta, apresentada pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), amplia a faixa de isenção atualmente vigente e busca oferecer maior alívio fiscal ao setor.

O texto prevê que o valor limite seja corrigido automaticamente pelo IPCA, garantindo que o benefício acompanhe a inflação e mantenha sua efetividade ao longo dos anos. Além disso, os produtores contemplados pela nova regra ficarão dispensados de apresentar a declaração anual do imposto, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais.

Parlamentares favoráveis ao projeto destacam que o agronegócio enfrenta riscos constantes, como variações climáticas, volatilidade de mercado e altos custos de produção. Para eles, a medida não apenas reduz a carga tributária, mas reconhece a relevância econômica e social do setor rural no país.

Caso avance nas próximas etapas de tramitação, a proposta poderá reduzir custos, estimular investimentos e fortalecer ainda mais a atividade agrícola em todo o Brasil.