O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que retira a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida muda o modelo tradicional de formação, permitindo que o candidato escolha livremente como se preparar para as provas.

Pelas novas regras, permanecem apenas os exames teórico e prático, mas sem a exigência de cumprir carga horária mínima de aulas. Com isso, o processo deve se tornar mais acessível, com estimativas de redução de até 80% nos custos totais da habilitação.

O candidato poderá estudar por conta própria, utilizar plataformas digitais, buscar apoio em aulas particulares com instrutores credenciados ou recorrer a autoescolas por opção, e não mais por obrigação. A mudança busca simplificar o processo, ampliar o acesso e reduzir a burocracia para novos condutores em todo o país.