Faltando poucos dias para o anúncio oficial do Plano Safra 2025/2026, o governo federal promoveu um corte expressivo de 42% no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A decisão, que reduz o valor disponível de R$ 1,06 bilhão para R$ 615 milhões, gerou forte reação do setor agropecuário, que teme prejuízos à segurança da próxima safra.
A medida foi oficializada pela Portaria nº 612 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicada nesta semana. Segundo o governo, o contingenciamento segue diretrizes da Junta de Execução Orçamentária (JEO) e visa adequar os gastos públicos ao cenário fiscal. No entanto, representantes do agronegócio alertam que o corte enfraquece uma das principais ferramentas de mitigação de riscos climáticos e financeiros para os produtores rurais.
O impacto é significativo, especialmente diante das adversidades enfrentadas nas últimas safras, com secas severas e enchentes atingindo diferentes regiões do país. O seguro rural, ao subsidiar parte do valor das apólices, tem sido fundamental para proteger o produtor e garantir a continuidade da atividade agrícola.
Em 2023, cerca de 260 mil apólices foram contratadas com apoio do programa, cobrindo 12 milhões de hectares. Com o novo orçamento, estima-se que essa cobertura poderá cair para cerca de 7 milhões de hectares, segundo projeções de entidades do setor.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) criticou duramente o corte, classificando-o como “contraditório” em relação ao discurso de apoio à produção nacional. Outras lideranças, como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), também demonstraram preocupação e articulam um pedido de recomposição do orçamento junto ao Ministério da Fazenda.
Apesar da redução, o Mapa informou que manterá prioridade de subvenção para culturas de inverno, como trigo, cevada e aveia. O restante dos recursos será alocado de forma escalonada ao longo do segundo semestre, com possibilidade de ampliação caso haja desbloqueio orçamentário.
O cenário aumenta a tensão no campo justamente no momento em que produtores aguardam definições sobre as novas linhas de crédito e taxas de juros que serão anunciadas no Plano Safra. A expectativa agora recai sobre uma possível revisão do corte ou medidas compensatórias que garantam o mínimo de proteção ao setor produtivo.
