O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta terça-feira (24) o edital da nova Parceria Público-Privada (PPP) para concessão dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. O projeto prevê investimentos de R$ 102,2 milhões ao longo de 30 anos para operação, manutenção e expansão dos terminais, sendo R$ 66,24 milhões em Santo Ângelo e R$ 35,99 milhões em Passo Fundo.
A concessão será na modalidade patrocinada, ou seja, além das receitas tarifárias e não tarifárias, o parceiro privado também receberá recursos públicos. O novo modelo traz um aumento no aporte público, que passa de R$ 29 milhões para R$ 45,75 milhões, além de uma contraprestação mensal de R$ 609,3 mil, paga pelo Estado, conforme cronograma de execução das obras.
Uma das principais mudanças no edital foi a redução da tarifa de embarque doméstico, que caiu de R$ 63,22 para R$ 44,27, com o objetivo de tornar o modelo mais atrativo e equilibrado.
No terminal de Santo Ângelo, estão previstas obras de ampliação da área de passageiros e construção de novo pátio de aeronaves. Já em Passo Fundo, o projeto contempla remodelagem do terminal, expansão do parque de abastecimento de aeronaves e melhorias nas áreas de apoio às companhias aéreas.
O processo de licitação seguirá os seguintes prazos: o recebimento dos envelopes com as propostas ocorrerá no dia 22 de setembro, das 10h às 12h, na sede da B3, em São Paulo. O leilão será realizado no dia 26 de setembro, às 10h, também na B3. O vencedor será aquele que oferecer o maior desconto no valor do aporte público. Caso o processo avance sem contestação, a assinatura do contrato está prevista para janeiro de 2026.
A iniciativa faz parte da estratégia do governo estadual de ampliar a infraestrutura regional e impulsionar o desenvolvimento econômico das regiões Norte e Noroeste do Estado, promovendo maior integração aérea e novos investimentos.
