O presidente Lula informou que não vai sancionar o projeto que amplia o número de deputados federais, determinando que a proposta volte ao Congresso para nova deliberação. O reajuste, aprovado pelos parlamentares, visava aumentar a Câmara para acomodar os estados com maior crescimento populacional.

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, 7 de julho, após pressão de diversas entidades da sociedade civil e avaliação de risco político, especialmente em meio ao ambiente eleitoral e preocupações com moralidade pública. Com o veto, cabe aos deputados e senadores reverter a medida por meio de votação em um prazo de até 60 dias.

O projeto chegou a ser aprovado pelo Legislativo, mas ainda dependia da assinatura presidencial para entrar em vigor. Ao optar por não sancionar, o governo busca evitar desgaste direto com o eleitorado e deslocar a responsabilidade para o Congresso.

Agora, caberá ao Legislativo analisar se mantém, altera ou arquiva a proposta. Uma eventual tentativa de derrubar o veto exigirá maioria absoluta, implicando em uma batalha política acirrada nos próximos meses. O movimento ressalta como o tema representa um teste para a capacidade de articulação entre os Poderes e para o caráter sensível das reformas institucionais em ano eleitoral.