A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado, destacando seu papel central na articulação de um plano para reverter o resultado das eleições de 2022. A manifestação integra as alegações finais da investigação sobre a reunião realizada em 5 de julho de 2022 com altos oficiais das Forças Armadas no Palácio da Alvorada, na qual, segundo a PGR, Bolsonaro propôs abertamente um ataque à democracia.
De acordo com a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, responsável pela manifestação, o ex-presidente incentivou a disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral e promoveu a instrumentalização das Forças Armadas com objetivos políticos, buscando legitimar a ruptura institucional. Para a PGR, a conduta de Bolsonaro demonstra clara intenção de incitar os militares à prática de um golpe, utilizando a estrutura do Estado para fins pessoais e políticos.
Além de Bolsonaro, a PGR também pediu a condenação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, do general Braga Netto, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e de outros cinco militares e ex-assessores presentes no encontro. A denúncia afirma que os envolvidos integraram uma tentativa de abolir, com emprego de violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito, crime previsto no artigo 359-L do Código Penal.
O documento reforça que Bolsonaro “liderou a trama golpista” e se valeu do prestígio da Presidência da República e da confiança que tinha entre militares para tentar convencer os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano. A PGR entende que houve um desvio de função institucional dos militares convocados, que participaram da reunião em suas atribuições oficiais, mas foram expostos a uma proposta de ruptura da ordem constitucional.
A manifestação é parte do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Com a apresentação das alegações finais, o caso avança para a fase de decisão, na qual o STF poderá decidir pelo recebimento da denúncia e eventual abertura de ação penal contra os investigados.
