O programa Devolve ICMS realiza nesta quinta-feira, 31 de julho, mais uma rodada de repasses aos beneficiários no Rio Grande do Sul. Ao todo, serão pagos R$ 76,4 milhões a 584.124 famílias em situação de vulnerabilidade social. Os valores já estão disponíveis nos cartões do programa e podem ser utilizados imediatamente.

Cada família contemplada receberá, no mínimo, o valor fixo de R$ 66,00, somado a um valor variável conforme a participação na exigência de CPF na nota fiscal durante compras no comércio. Segundo o governo estadual, a iniciativa busca incentivar o consumo consciente e a formalização das vendas, além de garantir retorno do tributo arrecadado à população de baixa renda.

O Devolve ICMS é voltado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo e que tenham ao menos um dependente frequentando a rede pública de ensino. Desde a sua criação, o programa já transferiu bilhões de reais em recursos diretamente aos beneficiários.