O Ministério das Relações Exteriores do Brasil deve protocolar nesta segunda-feira, 18 de agosto, uma resposta formal aos Estados Unidos sobre a investigação aberta pela Casa Branca diante de acusações de práticas comerciais “desleais”.

O documento foi elaborado em conjunto com diferentes áreas técnicas do governo e busca defender os interesses brasileiros em pontos levantados pelos norte-americanos, como o sistema de pagamentos Pix e o saldo da balança comercial bilateral.

O Departamento de Comércio dos EUA também questionou práticas ligadas ao comércio digital, serviços eletrônicos de pagamento, etanol, tarifas preferenciais, além de alegar falhas no combate à corrupção e ao desmatamento ilegal.

De acordo com um comunicado divulgado em 12 de agosto, o Itamaraty afirmou estar preparando uma manifestação “robusta” para rebater as acusações em Washington.

Após o envio da resposta, está prevista para 3 de setembro uma audiência pública nos Estados Unidos, quando o Brasil deverá apresentar pessoalmente seus argumentos às autoridades americanas.

Contexto

A investigação foi aberta em julho com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, dispositivo já utilizado anteriormente contra a China. Os EUA alegam prejuízos decorrentes de políticas brasileiras, embora não tenham apresentado evidências consistentes até o momento.

Entre os pontos que devem ser esclarecidos pelo governo brasileiro estão:

• funcionamento e regulação do Pix;
• política de patentes e propriedade intelectual;
• medidas de preservação ambiental e combate ao desmatamento ilegal;
• tarifas e comércio de etanol;
• estrutura da balança comercial bilateral.

Especialistas avaliam que a resposta brasileira pode ser decisiva para evitar retaliações ou a imposição de tarifas adicionais por parte dos Estados Unidos.