O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (25), um investimento total de R$ 30,93 milhões para apoiar programas culturais em 347 municípios gaúchos. A iniciativa pretende fortalecer a identidade cultural das comunidades e garantir acesso ampliado à cultura em todo o Estado.
Desse montante, R$ 25,95 milhões foram provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), enquanto as prefeituras participantes contribuíram com contrapartida de R$ 4,98 milhões. Os recursos serão aplicados exclusivamente na contratação de artistas e profissionais criativos para eventos culturais de base popular.
No momento do anúncio, realizado no Palácio Piratini com a presença do secretário da Cultura, Eduardo Loureiro, o governador destacou a importância da ação: “Esse investimento reafirma nosso compromisso com a cultura e com os artistas gaúchos. Ao beneficiar 347 municípios, fortalecemos a identidade das nossas comunidades e garantimos o acesso à cultura em todo o nosso Estado”.
Além desse investimento via FAC, o governo também liberou R$ 10,7 milhões por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), destinados a projetos suplentes selecionados em edital anterior.
O processo de seleção dos municípios foi feito por edital de coinvestimento lançado em abril, exigindo que as cidades tivessem um Sistema Municipal de Cultura em funcionamento — com conselho ativo, plano cultural aprovado e fundo municipal próprio com CNPJ. Os valores por município variam entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, de acordo com o porte populacional e critérios socioeconômicos.
Em comparação ao edital de 2023, houve crescimento de 65% no número de municípios contemplados, que saltou de 210 para 347. Com a destinação dos recursos focada no pagamento de cachês a artistas e profissionais, busca-se qualificar ainda mais a programação cultural oferecida à população.
