O Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul (Sindilat-RS) defendeu, em audiência pública realizada em 9 de setembro, que o termo “leite” seja reservado exclusivamente para produtos de origem animal.

A proposta integra o Projeto de Lei 10.556/2018, que está em análise na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. O texto busca impedir que bebidas vegetais utilizem o termo “leite” em seus rótulos.

Segundo Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindilat-RS, a medida visa assegurar transparência ao consumidor. “Leite é alimento de origem animal, e essa diferenciação precisa estar expressa”, afirmou.

O sindicato argumenta que algumas marcas de bebidas vegetais utilizam imagens e expressões associadas aos laticínios, o que poderia confundir os consumidores e afetar negativamente o setor leiteiro, seu valor de mercado e sua sustentabilidade.

Entre as sugestões apresentadas no debate, está a exigência de rotulagem clara para produtos vegetais, com destaque para a ausência de leite, além da descrição completa da composição e de possíveis alérgenos.

A audiência foi solicitada pelo deputado federal Heitor Schuch (RS) e contou com representantes de toda a cadeia produtiva do leite no país, incluindo a Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), a Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos) e órgãos regulatórios. O objetivo foi discutir os impactos da proposta, de autoria da deputada federal Tereza Cristina (MS).