O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta quarta-feira (1º) o avanço de uma proposta que pode extinguir a exigência de autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A iniciativa, apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, tem como objetivo reduzir custos e ampliar o acesso ao direito de dirigir. Uma audiência pública será aberta nesta quinta-feira (2) para receber contribuições da sociedade ao longo de 30 dias. Após esse período, a mudança poderá ser formalizada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Atualmente, tanto as aulas teóricas quanto as práticas são exclusivas das autoescolas. O novo modelo prevê que instrutores autônomos, devidamente habilitados e aprovados por exame federal, também possam oferecer o ensino necessário.

Segundo o ministro, a obrigatoriedade atual cria uma barreira para muitos brasileiros. “As pessoas dirigem sem carteira, o que é o pior dos mundos”, afirmou Renan Filho, destacando que a exigência coloca parte da população na ilegalidade.

A proposta não elimina a necessidade de capacitação ou avaliação formal, mas busca diversificar os meios de acesso para quem pretende obter a habilitação.