A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) apresentou uma proposta que busca criar uma política de Estado voltada ao seguro rural para agricultores e pecuaristas familiares. O projeto de lei, elaborado em parceria com o deputado estadual Elton Weber (PSB), foi protocolado na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (1º) e prevê que o governo estadual possa conceder subvenção econômica ao pagamento do prêmio do seguro rural.
A medida pretende oferecer mais segurança e estabilidade às famílias rurais diante dos impactos de eventos climáticos, ambientais e sanitários, além de incentivar a diversificação produtiva e o uso de tecnologias sustentáveis. Caso seja aprovado, o programa estadual se somará ao atual Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), mantido pelo governo federal, garantindo aos produtores gaúchos um duplo apoio financeiro.
Segundo a Fetag, estados como São Paulo e Paraná já possuem programas semelhantes. O texto tramitará pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário. “É uma iniciativa que nasce da luta pela valorização da agricultura e pecuária familiar, as mais afetadas por adversidades climáticas. Queremos uma política de Estado que assegure renda e estimule práticas sustentáveis”, destacou o presidente da entidade, Carlos Joel da Silva.
De acordo com a proposta, a subvenção seria administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e poderá variar conforme o tipo de cultura, espécie animal, região e vulnerabilidade climática. O financiamento virá do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), de dotações orçamentárias e outras fontes definidas pelo Executivo.
O deputado Elton Weber ressaltou que o projeto é essencial para ampliar a cobertura de produtores que hoje não são atendidos por programas federais. “Com a intensificação dos eventos climáticos extremos, é fundamental garantir instrumentos de proteção e sustentabilidade para quem vive do campo”, afirmou.
A proposta seguirá em discussão nas próximas semanas na Assembleia Legislativa e, se aprovada, será encaminhada para sanção do governador Eduardo Leite.
