Deputados estaduais do Rio Grande do Sul elaboram um anteprojeto de lei que pretende atualizar a legislação relativa ao emprego de herbicidas hormonais no meio rural, com base em recomendações técnicas da Subcomissão dos Herbicidas Hormonais. A proposição, que deve ser protocolada ainda neste trimestre, visa responder aos impactos gerados por defensivos em culturas sensíveis e trazer maior segurança jurídica ao setor.

O anúncio foi feito durante ato simbólico realizado na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, no qual foi entregue o relatório final da Subcomissão. O documento, fruto de estudos técnicos e audiências públicas, sugere medidas como rastreabilidade obrigatória, delimitação de zonas de exclusão e integração em tempo real com sistemas estaduais de fiscalização.

Os autores do anteprojeto esperam contar com amplo apoio de parlamentares para sua tramitação. Em paralelo, o relatório servirá de base para ajustes regulatórios e atualização dos mecanismos de monitoramento e controle ambiental no Estado.