O governo federal avalia implementar um pacote de medidas no setor de petróleo e gás que pode gerar até R$ 35 bilhões em arrecadação. A proposta busca compensar a perda de receita prevista com o fim da cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em operações de câmbio a partir de 2029, compromisso assumido no acordo do Brasil para adesão à OCDE.

Entre as alternativas em análise estão o aumento de tributos sobre atividades de exploração e produção de petróleo, além da revisão de regimes fiscais especiais que beneficiam o setor. Técnicos da área econômica afirmam que a iniciativa é necessária para evitar desequilíbrios nas contas públicas.

O Ministério da Fazenda ainda não detalhou quais instrumentos serão utilizados, mas a expectativa é que as medidas sejam debatidas com representantes da indústria nos próximos meses.