O governador Eduardo Leite oficializou no final d atarde de ontem (3) um decreto que estabelece normas para a conservação, recuperação e uso sustentável do Bioma Pampa no Rio Grande do Sul. A medida regulamenta a Lei Estadual nº 15.434/2020, que já previa diretrizes para a proteção desse ecossistema, característico do estado.

O novo decreto determina critérios técnicos e procedimentos para assegurar a preservação dos campos nativos e orienta o manejo sustentável, tanto em propriedades rurais quanto em atividades econômicas vinculadas à região. Segundo o governo, a iniciativa busca promover equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

Entre os principais pontos estão o incentivo à adoção de boas práticas agropecuárias, a recuperação de áreas degradadas e o uso responsável dos recursos naturais. O documento também detalha parâmetros para o controle de queimadas, conservação da biodiversidade e manutenção dos serviços ecossistêmicos.

Durante o evento de assinatura, Leite destacou que o decreto é fruto de uma construção coletiva, que envolveu técnicos, ambientalistas, produtores rurais e diferentes setores da sociedade. “É possível produzir, gerar desenvolvimento e, ao mesmo tempo, preservar. Esse decreto traduz essa visão de sustentabilidade para o nosso Pampa”, afirmou o governador.

O Bioma Pampa ocupa cerca de 63% do território gaúcho e é reconhecido por sua rica biodiversidade e relevância ambiental, sendo fundamental para a economia agropecuária do estado.