Governo conclui revisão da concessão do Bloco 2 com foco na ERS-324 e redução de tarifa

O governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta segunda-feira (10), a nova versão do projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias, que inclui importantes vias das regiões Norte e do Vale do Taquari, com destaque para a ERS-324, eixo estratégico para o escoamento da produção e o desenvolvimento regional.

A revisão contempla duas alterações principais: o aumento do aporte público de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão e a redução da tarifa-teto de pedágio por quilômetro, que passa de R$ 0,23 para R$ 0,18 — valor condicionado à adesão dos municípios à isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS). Com a manutenção do tributo, a tarifa-teto será de R$ 0,19.

A nova proposta foi detalhada pelo governador Eduardo Leite durante reunião no Palácio Piratini, com a presença de deputados, prefeitos, empresários e lideranças locais. Leite destacou que a concessão é essencial para garantir os investimentos necessários à qualificação da malha viária e à recuperação econômica das regiões afetadas pelas enchentes.

A revisão levou em conta mais de 390 sugestões recebidas durante os 70 dias de consulta pública, além de reuniões com prefeituras e entidades da sociedade civil. O processo foi conduzido em parceria com o BNDES, responsável pela modelagem do projeto.

Foco na ERS-324 e infraestrutura da região Norte

A ERS-324, que conecta municípios como Passo Fundo, Marau, Casca e Nova Prata, permanece como uma das rodovias centrais do Bloco 2. Com pistas ainda em sua maioria simples, a via receberá obras de duplicação, terceiras faixas e acostamentos, o que deve melhorar significativamente a fluidez e a segurança do tráfego.

Ao todo, o Bloco 2 abrange 414,91 quilômetros de rodovias, incluindo ainda a ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135 e a RSC-453. A concessão terá validade de 30 anos, com previsão de 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas, além de investimentos em drenagem, acostamentos, marginais, 32 passarelas, socorro mecânico e médico 24h, e monitoramento por câmeras.

Investimento total chega a R$ 4,3 bilhões

Com o aumento no aporte estadual, o investimento total previsto para o Bloco 2 chega a R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões de responsabilidade da iniciativa privada. A contrapartida pública adicional de R$ 200 milhões virá do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

O secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, reforçou que o projeto revisado busca equilíbrio entre as demandas da população e a viabilidade técnica das obras.

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